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Nordeste quer taxar energia solar e eólica na reforma tributária, mas tema é controverso

Senadores da região Nordeste querem aproveitar a discussão da reforma tributária no Congresso para ampliar suas receitas por meio de royalties e taxas sobre a energia solar e eólica.


Por Sara Abdo



À frente da discussão está  o senador Marcelo Castro (MDB-PI).


Qual a proposta?


Incluir como “bens da União” os “potenciais de energia eólica e solar”, e permitir a possibilidade de cobrança de participação ou compensação financeira na exploração desses recursos. A definição da alíquota dos royalties seria feita por meio de lei, que exige maioria simples na Câmara e no Senado, bem como os critérios de divisão desses recursos entre União, Estados e municípios.


Por que essa tarifa só agora?


Energia solar e a eólica ainda não eram viáveis em 1988, quando a Constituição foi feita. "O vento não é propriamente uma jazida, mas tem em alguns lugares e em outros não. A minha emenda tenta fazer com que os Estados com potencial de vento e sol tenham algum benefício, já que hoje eles não têm nenhum”, disse Castro. O secretário estadual da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, concorda com a criação.


Quais as controvérsias?